Sobre o post abaixo, eis a nota oficial que a coordenação da campanha da coligação Inovar Florianópolis divulgou agora pouco. Será que a campanha vai esquentar, finalmente?
Nota de Esclarecimento Público:
Após análise da questão relativa ao uso de bens e servidores públicos pelo candidato Dário Elias Berger, a Coligação Inovar Florianópolis (PCdoB/PDT) entendeu haver elementos suficientes para ajuizar ação com pedido de cassação de registro ou diploma, pelas seguintes razões:
Em meados de Julho de 2008, o candidato Dário Elias Berger autorizou a divulgação de placas institucionais para promoção da sua imagem e pessoa; Não foi a toa que o Juiz da 101ª Zona Eleitoral condenou o candidato a pagar multa superior a R$ 25.000,00;
Depois, o candidato e sua Coligação foram condenados pelo TRE/SC a pagar multa de R$ 5.320,00, por uso de bens e servidores públicos, no caso relativo às filmagens da Central de Vigilância da Guarda Municipal de Florianópolis;
Em análise dos fatos e provas recolhidas, verificou-se que o candidato utilizou indiscriminadamente bens, materiais e servidores públicos para realização de suas propagandas eleitorais;
Assim ocorreu com as dependências da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes. Para lá foram levados entre 20 a 30 atores no papel de alunos e funcionários, tendo a escola pública sido utilizada como estúdio privado e de propriedade exclusiva do prefeito; O episódio é extremamente preocupante porque no dia após as filmagens, os alunos ficaram sem aulas por conta da precariedade da obra, haja vista que a caixa d'agua da escola estourou;
Na seqüência, para tratar do assunto relativo às Policlínicas, houve inauguração de atendimento 24 horas em período eleitoral, cujo evento, que foi custeado pelo erário público, apresentou forte conotação eleitoral a favor do candidato à reeleição, com a presença do Secretário Municipal de Comunicação, Prefeito em exercício, Candidatos e Vereadores e o Governador do Estado;
Após a inauguração, o candidato foi flagrado por várias vezes dentro da Policlínica Sul. Lá utilizaram tomadas de energia elétrica para funcionamento dos seus equipamentos de filmagem; para desenvolvimento do seu roteiro de propaganda eleitoral, utilizaram servidores e todos os aparelhos hospitalares disponíveis: estetoscópio, aparelhos odontológicos, cirúrgicos, etc.;
A campanha eleitoral do candidato à reeleição foi quase toda produzida com a utilização de bens e servidores públicos, condutas vedadas que afetam a igualdade de oportunidades e legitimidade das eleições.
O uso indiscriminado de bens, equipamentos e servidores públicos caracteriza conduta vedada, porque não se tratou de simples filmagem de ambiente público, mas típica utilização de bens públicos para composição ilegal de propaganda eleitoral;
Houve, inclusive, distribuição de cestas básicas, e recentemente o candidato passou a anunciar que ele fará a inauguração da Policlínica do Continente, o que caracteriza privilégio exclusivo do atual prefeito. Todos os indícios e circunstâncias mostram a intenção clara do candidato à reeleição de quebrar a igualdade, para assim obter mais quatro anos de mandato. Em período de rigor da legislação eleitoral, cumpriu-nos, assim, denunciar o uso abusivo da máquina pública, em prol da legitimidade das eleições no Município de Florianópolis.
João Ghizoni
Coordenador da Campanha
Coligação Inovar Florianópolis
PCdoB - PDT
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